A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (6) o lançamento do livro “Constitucionalismo digital e seus desafios – Reflexões em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes”. Além do homenageado, participaram do evento o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli.

Em seu discurso, Fachin destacou a relevância da obra em homenagem ao decano do STF, cuja trajetória representa “um constitucionalismo comprometido com a liberdade, a igualdade e a racionalidade pública diante dos desafios do seu tempo”.

O presidente do STF abordou os impactos das novas tecnologias sobre a democracia e os direitos fundamentais. Segundo ele, o avanço dos algoritmos e da inteligência artificial impõe novos desafios ao constitucionalismo contemporâneo e exige uma jurisdição constitucional “cada vez mais responsiva”.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o direito constitucional precisa responder aos riscos e às transformações trazidas pela era digital. Ele destacou o crescimento do poder das big techs, os desafios relacionados à inteligência artificial e os impactos da desinformação no debate público. “A internet exige novas formas de proteção dos direitos fundamentais”, observou. 

Segundo ele, o chamado constitucionalismo digital busca adaptar o sistema jurídico aos desequilíbrios de poder e aos riscos criados pelas tecnologias digitais.

A obra

Com prefácio do ministro Dias Toffoli, a obra reúne reflexões de mais de 40 autores sobre temas como regulação de plataformas digitais, combate à desinformação, proteção de dados pessoais, inteligência artificial, impactos dos algoritmos e liberdade de expressão. O livro foi organizado por Marilene Carneiro Matos, Pedro Ivo Velloso Cordeiro e Ronald Siqueira Barbosa Filho. 

Os ministros aposentados do STF Francisco Rezek e Ricardo Lewandowski também participaram do evento.

Fonte: STF