ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso

Com ênfase na área empresarial, nossos profissionais estão preparados para enfrentarem os diversos problemas que assolam nosso Judiciário, especialmente quanto ao acúmulo de demandas e à consequente demora na prestação jurisdicional.

Privilegiamos as soluções mais efetivas utilizando processos e tecnologia para uma demanda específica com planejamento individualizado.

Atuamos nos tribunais estaduais, federais e superiores de todo território brasileiro e elaboramos pareceres sobre os mais diferentes temas.

Temos atuação especializada em trabalhista, societário, contratual, de recuperação de crédito, bancária, consumidor, família, imobiliário, de responsabilidade civil, planejamento patrimonial, penal empresarial, recuperação judicial e falência.

Planejamento Patrimonial

Temos profissionais com experiência em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário que estão preparados para oferecer as mais diversas alternativas em planejamento patrimonial para os nossos clientes, com atuação específica para proteção de proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação.

Penal Empresarial

Com a possibilidade do reconhecimento de que pessoas jurídicas possam ser vítimas e também eneficiárias de atividades criminosas, em decorrências de fraudes, procedimentos criminais, fiscais, financeiras, previdenciárias, falimentares ou ambientais a sociedade passou a demandar serviços jurídicos na área penal empresarial.

Visando a respaldar nossos clientes e parceiros, atuamos com equipe multidisciplinar nas questões criminais, sem desconsiderar todos os riscos e possíveis consequências às empresas e não somente para os indivíduos.

Reestruturação, recuperação extra e judicial, e falência

Temos equipe capacitada para uma assessoria completa às empresas envolvidas em reorganização societária, reestruturação corporativa e crises financeiras, reestruturação de dívidas, de operações e negócios.

A partir de um projeto individualizado à realidade particular da empresa, aconselhamos e representamos junto aos financiadores e credores ou interessados em ativos ou aquisição de unidades de negócios. Estamos preparados para orientar e representar o cliente nas inúmeras alternativas em caso de litígio.

A reconhecida experiência de nossos profissionais garante a implementação nas negociações e decisões tomadas em caso de uma possível e necessária recuperação de empresas, quer extra ou judicial. Estamos preparados para elaboração de um plano efetivo de recuperação para a ordenação dos negócios e proteção da empresa e assim permitir que reerga e volte ao seu patamar normal de negociação e atuação no mercado.

Ante a necessidade de um contencioso temos equipe também para um respaldo jurídico que garante um processo falimentar seguro e transparente às empresas e seus envolvidos.

Tributário

Hoje o sucesso de uma empresa está diretamente ligado a um planejamento empresarial quanto às obrigações tributárias. Tal avaliação é necessária para uma competitividade saudável e a garantia da viabilidade do negócio.

Temos uma equipe especialista para oferecer aos nossos clientes as melhores soluções tributárias para os negócios e oportunidades, em diversos setores como de segurança privada, farmacêutico, logístico, telecomunicações, construção civil, automotivo, comércio atacadista e varejista.

O contencioso tributário também se destaca nessa seara de defesa empresarial, e a cada dia nossa jurisprudência tem remodelado o direito tributário. O aperfeiçoamento diário é crucial para o sucesso de qualquer demanda, e nossos profissionais tem-se esmerado para apresentar as soluções mais modernas para um litígio e a defesa dos interesses de nossos clientes junto aos órgãos da administração pública e judiciário.

Direito público – Direito administrativo

Nossa área de Direito Público é capacitada para abordar aspectos licitatórios, contratuais, sanitários e regulatórios ligados às relações entre entes privados e órgãos ou empresas integrantes do setor público.

Nestas mais de duas décadas de experiência na advocacia empresarial, obtivemos a experiência na condução de matérias e demandas perante as agências reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle, tanto em processos judiciais como administrativos.

Contratos

A estratégia e análise das inúmeras regras do direito contratual se faz imprescindível para o sucesso de qualquer empresa no mercado, em quaisquer de suas relações, comerciais, negociais, financeiras e de pessoal.

A atuação de um advogado especialista em contratos, figura importante em todos os ramos do Direito, e em especial no Direito Empresarial.

Temos uma equipe especialista para garantir o sucesso e a segurança nas relações de nossos clientes. Prestamos uma assessoria completa para elaborar, fazer revisões, análises e, até mesmo, no momento de rescindir um contrato com fornecedores ou clientes.

Assessoria e Consultoria Trabalhista

Principalmente em decorrência das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista — Lei n.º 13.467 de 2017 — e das novas modalidades de contratação, é comum que surjam dúvidas entre os gestores sobre como aplicar as regras atuais e quais as melhores estratégias.

– Experiência e estratégias em acordos, com finalidade em redução de passivo trabalhista e mitigação de processos de alto risco.

– Preventivo trabalhista empresarial, defesas em ações de alta complexidade, defesa estratégica em acidente do trabalho, plena atuação no Ministério Público do Trabalho e SRT.

– auxílio na definição de processos de admissão e demissão;

– apoio nas rotinas de departamento pessoal;

– suporte na implementação de banco de horas, contrato intermitente etc.;

– adequação de contratos para terceirização de serviços, prestador de serviço autônomo e outras modalidades sem vínculo empregatício;

– Estudo e desenvolvimento de teses e planos de ação integrada a minimizar o contingente e passivo trabalhista;

– analise e prevenção de riscos em acidentes e condenações;

– treinamentos e capacitações de gestores e equipes;

– Assistência e representação em negociações coletivas relativas à convenções, acordos, dissídios e relações sindicais.

– Análise e sugestões de rotinas trabalhistas com acompanhamento e revisão de procedimentos adotados, visando à prevenção das demandas jurídicas;

– Antecipação de problemas;

– Redução de erros no cumprimento da Lei, levando segurança jurídica à empresa;

– otimização do quadro de funcionários e melhoria da produtividade.

Compliance Trabalhista

Consultoria a pessoas jurídicas na avaliação e mitigação dos riscos empresariais, referentes às legislações vigentes, criando para o cliente Programa de Compliance e auxiliando na execução dos procedimentos implantados no ambiente organizacional, com foco na melhor cultura empresarial.