A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nesta quarta-feira (20), o livro “Estudos em Homenagem a Peter J. Messitte”, juiz norte-americano conhecido por fortalecer o intercâmbio jurídico entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA). 

A obra foi organizada pelo ministro do STF aposentado Carlos Velloso, em parceria com o desembargador federal Flávio Jardim, o juiz auxiliar Marcus Vinícius Onodera e os juristas Carlos Henrique Caputo Bastos e João Carlos Banhos Velloso. O livro reúne artigos de magistrados, advogados e acadêmicos brasileiros em reconhecimento à trajetória do jurista. 

Prestigiaram o evento os ministros do STF Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de autoridades, juristas, servidores e acadêmicos.  

Ao abrir a cerimônia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da publicação e a contribuição do ministro Velloso para a magistratura brasileira. Segundo Fachin, Messitte se tornou referência internacional ao defender valores como previsibilidade das decisões, segurança jurídica e eficiência judicial e compreendia o direito “como construção de pontes entre culturas, sociedades e visões de mundo distintas”. 

O ministro Carlos Velloso relembrou a forte ligação de Messitte com o Brasil e afirmou que o juiz norte-americano ajudou a projetar internacionalmente a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro. Ele destacou que o homenageado defendia a independência judicial e fazia questão de apresentar o sistema jurídico brasileiro como referência em encontros internacionais. 

Já o ministro Dias Toffoli definiu Peter Messitte como um “diplomata judicial” e relembrou a atuação do magistrado na aproximação entre juízes brasileiros e norte-americanos por meio de programas de intercâmbio. 

Legado 

A obra aborda diferentes aspectos da trajetória do juiz norte-americano, especialmente sua atuação em favor do direito comparado, da cooperação jurídica internacional e do fortalecimento das instituições democráticas. Peter Messitte faleceu em 2025 e deixou como legado a defesa do intercâmbio entre magistrados, da independência judicial e da construção de soluções jurídicas compartilhadas entre diferentes países. 

Fonte: STF