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Alves Alencar

Notícias

CNJ apura nomeação de Eduardo Tagliaferro como perito em ação contra banco

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a nomeação de Eduardo Tagliaferro como perito em um processo cível contra banco, que tramita na Vara Cível de Astorga/PR. Tagliaferro é ex-assessor de Alexandre de Moraes, e, atualmente, é réu em ação penal no STF. Leia MaisQuem é Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que enfrenta série de denúncias… Continue a ler »CNJ apura nomeação de Eduardo Tagliaferro como perito em ação contra banco

Justiça italiana publica anulação de extradição de Zambelli e vê parcialidade de Moraes

A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira, 12, os fundamentos que levaram à anulação da extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. Ao explicar a decisão proferida em maio, os magistrados apontaram falhas na análise sobre a imparcialidade objetiva do julgamento realizado no STF, em razão da atuação do ministro Alexandre de Moraes em diferentes etapas do caso. As informações… Continue a ler »Justiça italiana publica anulação de extradição de Zambelli e vê parcialidade de Moraes

PT pede ao STF investigação de recursos destinados a filme sobre Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na quarta-feira (10), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), notícia de fato na qual pediu a investigação de recursos destinados ao filme “Dark Horse”, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda alegou haver suspeitas sobre a origem do financiamento do filme, possível propaganda político-eleitoral, abuso de poder econômico e caixa dois. No documento, o partido apresentou como “ponto central dos potenciais ilícitos” a destinação… Continue a ler »PT pede ao STF investigação de recursos destinados a filme sobre Bolsonaro

Lula diz que INSS prevê zerar fila de espera aos beneficiários até setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (11), que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende zerar a fila de espera por benefícios sociais até setembro deste ano, um mês antes das eleições. “Quero dar os parabéns à nova presidente do INSS que prometeu para mim que até o mês de setembro ela vai zerar a famosa fila do INSS de… Continue a ler »Lula diz que INSS prevê zerar fila de espera aos beneficiários até setembro

STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quinta-feira (11), na discussão do aperfeiçoamento da tese de repercussão geral fixada na decisão sobre o Marco Civil da Internet em que foram definidos parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros. Um dos pontos de consenso, até o momento, é de que as plataformas terão 60 dias, a partir do final do julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese.  As determinações abrangem, além do… Continue a ler »STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet

Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, que atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF). A iniciativa busca identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais e contribuir para a reflexão e a formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais… Continue a ler »Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro