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“Um movimento literário é um ato de rebeldia. As pessoas são punidas por escreverem, por se comunicarem com poesia”. Assim o juiz de Direito Fábio Ataíde Alves, do TJ/RN, definiu a relação entre prisão e escrita durante a mesa “A literatura não cumpre pena”, realizada na 24ª edição da Flip – Festa Literária Internacional de Paraty/RJ. Organizado pela Casa Acaso, o encontro, mediado pela doutora em… Continue a ler »“Ato de resistência”: Projeto do TJ/RN incentiva escrita literária nas prisões

A intensa rotina de trabalho de um advogado não serve de salvo-conduto para o descumprimento de determinações judiciais expressas, nem impõe ao Judiciário o dever de revisar protocolos para corrigir falhas profissionais. Com esse entendimento, o juiz do Trabalho substituto Moisés Timbó de Oliveira, da 4ª vara do Trabalho de São Paulo/Zona Leste, rejeitou embargos de declaração apresentados por uma empresa e manteve a decisão… Continue a ler »Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: “Judiciário não é revisor”

Pesquisa do PoderData divulgada nesta sexta-feira (24) mostrou que 50% não veem problema em o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciar eventual quarto mandato com 81 anos. Para 43%, a idade do petista pesa para seguir à frente do Executivo. Dos entrevistados que aprovam o desempenho pessoal de Lula, 59% não enxergam a idade do chefe do Executivo como um obstáculo, enquanto 34% acreditam ser um problema. Entre os que desaprovam… Continue a ler »PoderData: 50% dizem que idade de Lula não impede um novo mandato

O cardiologista Brasil Caiado informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novas crises de soluço nesta semana. Em relatório, o médico disse que o capitão da reserva respondeu bem aos remédios administrados para conter os episódios. No documento enviado anteriormente, Caiado disse ao STF que Bolsonaro passou 36 horas soluçando sem parar. Agora, segundo o cardiologista, o ex-presidente “encontra-se bem, mantendo a… Continue a ler »Bolsonaro não apresentou novas crises de soluço, diz médico

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 120 dias uma ação em que o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cobram da União o repasse de percentual mínimo de recursos para irrigação.   Na Ação Cível Originária (ACO) 1016, os entes federativos afirmam que a União descumpre o artigo 42 do Ato das Disposições… Continue a ler »Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação