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Ministro Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira, 18, a retomada da tramitação, nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho, dos processos que discutem pejotização. A medida alcança ações em curso na 1ª instância e nos TRTs. Com isso, voltam a ser permitidas a produção de provas, a instrução processual e o julgamento das demandas. A liberação ocorre após mais de um ano de suspensão nacional dos processos… Continue a ler »STF: Gilmar libera, nas instâncias inferiores, ações de pejotização

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, STF reconheceu a nulidade da audiência de instrução do caso Mariana Ferrer e dos atos processuais posteriores, incluindo a sentença e o acórdão que haviam decidido pela absolvição do réu, André de Camargo Aranha. Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância. Todos os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. Ministro Cristiano… Continue a ler »STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

O pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta quinta-feira (18) que todos sabiam que a origem do escândalo do Master era do PT da Bahia, em entrevista exclusiva à Jovem Pan, no programa 3 em 1.   O comentário vem após operação realizada pela Polícia Federal, que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT-BA), no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades envolvendo o Banco Master. “A… Continue a ler »Flávio diz que cerne do Caso Master é o PT da Bahia

A Polícia Civil solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja intimado para participar de uma audiência por videoconferência após a situação sobre a arma que foi apreendida no nome do ex-presidente. O armamento estava em posse de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que conduzia o veículo no momento da abordagem. A informação foi divulgada inicialmente pelo… Continue a ler »Polícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro após arma apreendida

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho. Em sua decisão, o relator considerou que a suspensão dos processos… Continue a ler »STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs