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A 2ª turma do TST elevou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização por danos morais devida a gerente bancário sequestrado com familiares em razão do acesso ao cofre da agência. O colegiado considerou o valor anterior irrisório diante da gravidade do episódio e das sequelas psíquicas sofridas pelo trabalhador e também reconheceu seu direito a pensão mensal integral. Sequestro e sequelas… Continue a ler »TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

O STF cancelou a sessão plenária extraordinária prevista para esta quinta-feira, 10. O comunicado foi divulgado pela presidência da Corte. A sessão marcada para a próxima terça-feira será mantida nos termos da convocação já realizada. Confira: “INFORME DA PRESIDÊNCIATendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de… Continue a ler »STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão proferida que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta-feira, 10, no âmbito de ação que investiga o repasse de emendas parlamentares para empresas ligadas ao filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida no dia 3 de setembro e já previa… Continue a ler »Flávio Dino retira sigilo de decisão que autorizou operação sobre ‘Dark Horse’

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na quarta-feira (9) duas petições no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao caso do Banco Master. Os pedidos foram direcionados aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que conduzem frentes diferentes envolvendo o banco.   A iniciativa do partido ocorreu após o presidente Lula (PT) defender a quebra completa do sigilo das investigações na quarta-feira (9). Em… Continue a ler »Após pedido de Lula, PT protocola no STF quebra de sigilo do caso Master

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de um identificador único das emendas parlamentares. A medida foi determinada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, no acompanhamento do plano de trabalho dos Poderes Executivo e Legislativo para ampliar a transparência e… Continue a ler »Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator