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Alves Alencar

Notícias

Justiça de SP homologa plano de recuperação extrajudicial da Raízen

A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial da Raízen, tornando efetiva a reestruturação de aproximadamente R$ 61,4 bilhões em dívidas financeiras da companhia. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 30, pela juíza Larissa Gaspar Tunala, da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo. Segundo a empresa, o plano recebeu a adesão de credores que representam… Continue a ler »Justiça de SP homologa plano de recuperação extrajudicial da Raízen

TST: Juízes do Trabalho deverão avisar MPT e MPE sobre ações de assédio eleitoral

Juízes do Trabalho passarão a comunicar obrigatoriamente o MPT e o MPE sempre que identificarem indícios de assédio eleitoral em ações trabalhistas. A medida foi estabelecida pelo CSJT, que alterou a regulamentação sobre o tema para reforçar a atuação institucional e aprimorar o acompanhamento desses processos. A exigência consta da resolução 452/26, publicada nesta semana, que modifica a resolução 355/23, responsável por disciplinar o tratamento… Continue a ler »TST: Juízes do Trabalho deverão avisar MPT e MPE sobre ações de assédio eleitoral

Lula sinaliza que não deve ir a debates no 1º turno: ‘Quero saber qual é o nível’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que não deve comparecer aos debates eleitorais de primeiro turno. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, nesta quinta-feira (30) apresentado pelo comediante Rogério Vilela. Lula disse analisar o quadro eleitoral antes da decisão de ir ou não aos compromissos eleitorais promovidos por emissoras de rádio e televisão do Brasil.   “Como presidente da República,… Continue a ler »Lula sinaliza que não deve ir a debates no 1º turno: ‘Quero saber qual é o nível’

Mendonça autoriza PF a investigar Lulinha sobre suposto tráfico de influência

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir inquérito para apurar supostos crimes de corrupção e tráfico de influência em autorização para a comercialização de cannabis medicinal em programas ligados ao Ministério da Saúde. Um dos investigados é o empresário e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A informação foi noticiada pela Folha… Continue a ler »Mendonça autoriza PF a investigar Lulinha sobre suposto tráfico de influência

Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023. Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de… Continue a ler »Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras

União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente informações adicionais sobre o orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para 2027 no Plano Complementar de Médio Prazo, que deverá ser entregue à Corte até 4/8, estabelecido na Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 7791. Entre os dados exigidos estão a projeção da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e… Continue a ler »União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF