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Durante sessão plenária do STF nesta terça-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes arrancou risos dos colegas ao brincar que a análise de pontos remanescentes de um julgamento sobre improbidade administrativa poderia se estender até a próxima partida do Brasil na Copa do Mundo. “Todas as hipóteses, sentença absolutória proferida em processo penal para improbidade e a contagem da prescrição e prescrição intercorrente, esses dois… Continue a ler »No STF, Moraes brinca que julgamento pode durar até Brasil x Japão

Nesta quarta-feira, 24, o STF definiu que a sanção de perda da função pública em ações de improbidade pode atingir outros vínculos públicos do agente condenado, nos casos de enriquecimento ilícito e dano ao erário. O entendimento foi firmado na retomada do julgamento de ações que questionam a reforma da lei de improbidade administrativa promovida pela  lei 14.230/21. Apesar do avanço na análise de novos dispositivos,… Continue a ler »STF: Perda de cargo por improbidade pode atingir outros vínculos públicos

O pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira (24) que Simone Tebet (PSB), Marina Silva (Rede) e Márcio França (PSB) se colocaram à disposição para serem vices na chapa na capital paulista. “Me sinto honrado pela confiança desses três colegas de ministério e me comprometi a formalizar o convite até amanhã.”. O ex-ministro da Fazenda também informou que eles também estão à disposição… Continue a ler »Haddad diz que Marina, Tebet e França se colocaram ‘à disposição’ para serem vices na chapa em SP

Pesquisa Poder Data divulgada nesta quinta-feira (25) afirma que 47% dos eleitores avaliaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ruim ou péssimo até momento. 35% disseram ser ótimo ou bom e outros 15% avaliaram como regular. 2% não souberam responder.   Já quando pergutados de maneira geral, os eleitores avaliaram Lula e 50% disseram desaprovar o trabalho do presidente. Outros 43% aprovaram… Continue a ler »Poder Data: 47% avaliam gestão de Lula como ruim ou péssima

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial proporcional de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério.  A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1558247, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.462) e mérito julgado no Plenário Virtual. A tese fixada deverá ser aplicada a… Continue a ler »STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor