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Alves Alencar

Notícias

Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem

Em sentença que condenou uma ótica por explorar a imagem de funcionária nas redes sociais, o juiz do Trabalho Mauro Vasni Paroski, da 7ª vara de Londrina/PR, inseriu um poema de sua autoria para ilustrar, segundo afirmou, a “dimensão humana da lesão” sofrida pela trabalhadora. Ao introduzir a composição, o juiz ressaltou que “a linguagem jurídica é suficiente para fundamentar a presente decisão”, mas ponderou que… Continue a ler »Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem

TRF-1 julga acesso de filho de Tancredo Neves a prontuários do pai

Mais de 13 anos após o ajuizamento da ação, o TRF da 1ª região deverá analisar um habeas data no qual Tancredo Augusto Tolentino Neves, filho de Tancredo Neves, busca acesso a prontuários, processos ético-profissionais e outros documentos relacionados ao atendimento médico prestado ao pai. O recurso permaneceu sem julgamento por mais de uma década e voltou a tramitar em abril deste ano, quando o relator,… Continue a ler »TRF-1 julga acesso de filho de Tancredo Neves a prontuários do pai

Haddad avança em plano de governo e deve apresentar propostas no início de agosto

O plano de governo do pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes Fernando Haddad (PT) entrou na fase final de elaboração e deve ser apresentado no início de agosto. A informação foi confirmada por integrantes da pré-campanha à Jovem Pan.   De acordo com interlocutores, o documento está praticamente concluído e passa pelos últimos ajustes antes de ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação é… Continue a ler »Haddad avança em plano de governo e deve apresentar propostas no início de agosto

Após green card de Eduardo Bolsonaro, Caiado diz que documento é para ‘produtor brasileiro’

Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, afirmou nesta terça-feira (21) que é o produtor brasileiro quem precisa de Green card para “entrar no mercado americano sem pagar pedágio”. “Green card, quem precisa é o produtor brasileiro para entrar no mercado americano sem pagar pedágio. Precisamos valorizar e fortalecer o agro do nosso país, defender a indústria e proteger os empregos do Brasil”. Não é turismo,… Continue a ler »Após green card de Eduardo Bolsonaro, Caiado diz que documento é para ‘produtor brasileiro’

Presidente do STF defende independência do Judiciário e alerta para ameaças à democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, proferiu, nesta terça-feira (21), em Luanda (Angola), a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Realizada no Auditório Rui Ferreira, no Palácio da Justiça, a conferência integrou a agenda de cooperação entre o STF e o Tribunal Constitucional de Angola. Independência judicial Fachin destacou que a independência… Continue a ler »Presidente do STF defende independência do Judiciário e alerta para ameaças à democracia

Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos

O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados cargos eletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.  O objeto de questionamento é o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), com a redação dada pela Lei 15.230/2025. O dispositivo… Continue a ler »Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos