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Alves Alencar

Notícias

Fachin cancela sessão plenária presencial do STF pela 3ª vez no mês

O STF anunciou, nesta quinta-feira, 17, o cancelamento da sessão extraordinária prevista para esta tarde. Segundo comunicado da Corte, a decisão ocorreu por determinação da Presidência do Tribunal. “Por determinação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão extraordinária desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, foi cancelada.” O Supremo não apresentou, até o momento, outras explicações para o cancelamento. É a terceira vez… Continue a ler »Fachin cancela sessão plenária presencial do STF pela 3ª vez no mês

STF: Fachin adia julgamento de ação que liga Mendonça a Master

Nesta quinta-feira, 17, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, adiou o julgamento da Pet 16.704, processo relacionado aos questionamentos envolvendo a atuação do ministro André Mendonça nos desdobramentos do caso Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira, 23. A decisão ocorre após o julgamento da Pet 16.662, processo ligado à investigação que alcançou Alexandre de Moraes e que levou o Supremo,… Continue a ler »STF: Fachin adia julgamento de ação que liga Mendonça a Master

Lula diz que família Bolsonaro ‘fica de quatro’ para os EUA; veja vídeo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou Eduardo Bolsonaro de “traidor da pátria” e afirmou que o Brasil não comporta políticos que se submetam aos Estados Unidos. As declarações foram feitas durante um comício realizado na noite desta quarta-feira (16), em Ceilândia, no Distrito Federal, em meio à campanha pela reeleição. Durante o discurso, Lula iniciou as críticas citando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário na disputa… Continue a ler »Lula diz que família Bolsonaro ‘fica de quatro’ para os EUA; veja vídeo

Mendonça rebate Gilmar sobre sessão e diz que crítica tenta ‘constranger o julgador’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes sobre sua atuação no caso Banco Master. Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que a retirada de sigilo de documentos que envolveram Daniel Vorcaro, ex-dono do órgão financeiro, foi feita por meio de decisão fundamentada e dentro das atribuições do relator. O que o relator fez… Continue a ler »Mendonça rebate Gilmar sobre sessão e diz que crítica tenta ‘constranger o julgador’

STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento sobre a possibilidade de imunidade do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis para incorporação em seu capital social para empresas cuja atividade principal seja a imobiliária. Até o momento, cinco ministros votaram por sua validade, independentemente da atividade da empresa, e dois consideram que a Constituição não a permite.… Continue a ler »STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva

Na sessão desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que discute critérios e prazos comuns para a licença-maternidade biológica e por adoção no setor privado, no serviço público federal, nas Forças Armadas e no Ministério Público. Até o momento, há quatro votos pela inconstitucionalidade de normas que estabelecem diferenças nas licenças conforme a origem biológica ou adotiva da… Continue a ler »STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva