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Alves Alencar

Notícias

Cármen reúne TREs e apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira, 10, aos presidentes dos TREs dez recomendações que deverão ser seguidas por juízes eleitorais nas eleições de outubro. As diretrizes foram expostas em reunião realizada à tarde e, segundo a ministra, funcionarão como parâmetro ético para disciplinar a atuação dos magistrados durante o pleito. As orientações já haviam sido anunciadas na semana passada, durante a… Continue a ler »Cármen reúne TREs e apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026

O TSE deliberou e aprovou, na última quinta-feira, 26, um conjunto de sete resoluções normativas. Estas resoluções têm como objetivo principal orientar a conduta de eleitores, candidatos e partidos políticos durante o processo eleitoral de outubro de 2026. Neste pleito, serão eleitos o Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As normas aprovadas abrangem diversos aspectos, como a divulgação de pesquisas eleitorais,… Continue a ler »TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026

Juíza que disse que magistrados ‘mal têm lanche’ recebeu R$ 710 mil em salário em 2025

A juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Cláudia Márcia de Carvalho Soares recebeu, durante todo o ano de 2025, R$ 709.938,86 em salário líquido. A magistrada, que é presidente da Associação Brasileira de Magistrados de Trabalho (ABMT), viralizou nos últimos dias com uma fala, em uma sessão no STF sobre “penduricalhos” irregulares, de que os desembargadores “mal têm um lanche”. Os dados estão… Continue a ler »Juíza que disse que magistrados ‘mal têm lanche’ recebeu R$ 710 mil em salário em 2025

PF afasta Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por ausência no trabalho

A Polícia Federal (PF) afastou preventivamente o ex-deputado Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da corporação, em um processo aberto por causa da ausência dele no trabalho. Depois que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu o mandato de deputado federal, em dezembro do ano passado, a PF o convocou para reassumir o seu cargo público, no qual ele ingressou por meio de concurso em 2010. Como ele… Continue a ler »PF afasta Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por ausência no trabalho

Plenário inicia discussão sobre suspensão de verbas acima do teto remuneratório no serviço público

Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias a membros de Poderes sem previsão expressa em lei. As medidas cautelares foram concedidas na Reclamação (Rcl) 88319 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606, relatadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente.  As decisões suspenderam os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática,… Continue a ler »Plenário inicia discussão sobre suspensão de verbas acima do teto remuneratório no serviço público

STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a validação de habilitações de tradutores e intérpretes públicos com base em norma que flexibiliza a exigência de concurso público para o exercício da profissão por aqueles que obtiverem grau de excelência em exames nacionais e internacionais de proficiência. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (26), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)… Continue a ler »STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação