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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, a medida provisória 1.348/26, que destina ao Funapol – Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal parte dos recursos arrecadados com as apostas de quota fixa, conhecidas como bets. Como o texto foi alterado durante a tramitação no Congresso, a proposta segue agora para sanção do presidente da República. Pela medida, 3% da arrecadação… Continue a ler »Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, a admissibilidade da PEC 291/13, que extingue a aposentadoria compulsória de magistrados como forma de punição disciplinar. A proposta, originária do Senado, ainda não altera a CF de imediato. Com a aprovação na CCJ, o texto deverá passar por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara, onde precisará ser votado em dois… Continue a ler »CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria de juiz como punição

O ex-governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), desistiu da candidatura ao Senado. A informação foi incialmente divulgada pelo G1, e confirmada pela Jovem Pan. Eleito em 2018 pela primeira vez ao governo do DF, ele ficou no cargo por dois mandatos. Ele deixou o cargo em março deste ano extamente para concorrer ao cargo de senador. A desistência de Ibaneis, de 54 anos, interrompe uma trajetória… Continue a ler »Ibaneis Rocha desiste de concorrer ao Senado

Romeu Zema (Novo-MG), pré-candidato à Presidência, classificou nesta quarta-feira (8) como “extremamente suspeita” a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ex-governador de Minas Gerais, a PF deveria ter investigado Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. “Acho que um juiz que se indispõe com uma pessoa tem… Continue a ler »Zema diz ser ‘extremamente suspeita’ operação da PF contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que determina a destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/6. A norma, introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 133/2024, foi questionada em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade: ADI 7706, apresentada pela Rede… Continue a ler »STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas