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Alves Alencar

Notícias

Juiz restringe efeitos de decreto sobre georreferenciamento rural

A Justiça Federal do Maranhão suspendeu parcialmente os efeitos do decreto 12.689/25, norma do governo Federal que havia prorrogado para 2029 a exigência de georreferenciamento de imóveis rurais em operações como compra e venda, desmembramento e remembramento de terras. Liminar é do juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª vara Cível da SJ/MA.    Juiz suspende, em parte, efeitos de decreto sobre georreferenciamento rural.(Imagem: Magnific)O… Continue a ler »Juiz restringe efeitos de decreto sobre georreferenciamento rural

“Obrigado por me seguir”, diz advogado em provocação a promotor em Júri

Uma sessão de Tribunal do Júri em Cuiabá foi marcada por troca de provocações entre advogado e promotor durante a oitiva de testemunhas. O momento de tensão começou quando o advogado Cláudio Dalledone explicava aos jurados a linha de perguntas que faria às testemunhas da defesa. Ao afirmar que precisava contextualizar os fatos aos integrantes do Conselho de Sentença, o advogado foi interrompido pelo promotor… Continue a ler »“Obrigado por me seguir”, diz advogado em provocação a promotor em Júri

Prisão de pai de Vorcaro pode influenciar em delação do banqueiro

A prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro — dono do Banco Master —, durante nova fase da Operação Compliance Zero, pode pressionar o ex-banqueiro a entregar uma delação mais robusta com novas provas e nomes de envolvidos no esquema.   Desde o inicio das negociações de colaboração com a PF (Polícia Federal) e PGR (Procuradoria-Geral da República), a defesa de Vorcaro queria garantir imunidade jurídica… Continue a ler »Prisão de pai de Vorcaro pode influenciar em delação do banqueiro

Além do pai de Vorcaro: quem são os outros presos da 6ª fase da Compliance Zero

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a 6ª fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de aprofundar as investigações de organização criminosa suspeita de praticar condutas de intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasões a dispositivos informáticos, segundo a própria PF. A ação prendeu o empresário Henrique Moura Vorcaro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão preventiva e 17 mandados de… Continue a ler »Além do pai de Vorcaro: quem são os outros presos da 6ª fase da Compliance Zero

Independência e inovação tecnológica no Judiciário são temas de painéis na 16ª Conferência Ibero-Americana

 Representantes de cortes constitucionais da América Latina, da Europa e da África discutiram na tarde desta quarta-feira (13) os desafios contemporâneos para a proteção da democracia, a autonomia do Poder Judiciário e os impactos das novas tecnologias na atividade jurisdicional. Os temas foram abordados na segunda e na terceira sessões temáticas da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC), realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).  Os debates reuniram magistrados e especialistas de diferentes países… Continue a ler »Independência e inovação tecnológica no Judiciário são temas de painéis na 16ª Conferência Ibero-Americana

STF autoriza prisões e medidas cautelares na 6ª fase da Operação Compliance Zero

A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta quinta-feira (14), a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, e de outros seis investigados na sexta fase da Operação Compliance Zero.    As medidas cautelares impostas pelo relator alcançam financiadores, colaboradores e agentes de apoio ligados aos núcleos criminosos denominados “A Turma” e “Os Meninos”.   Mendonça explicou que a decisão busca impedir a continuidade das atividades ilícitas e preservar a integridade das… Continue a ler »STF autoriza prisões e medidas cautelares na 6ª fase da Operação Compliance Zero