Notícias

Após STF formar maioria pela tributação de lucros de controladas no exterior, ministro André Mendonça pediu destaque do julgamento nesta sexta-feira, 28. Com isso, o caso será levado ao plenário físico e a votação será reiniciada. Leia MaisSTF forma maioria por tributação de lucros de controladas no exterior Antes da interrupção, havia maioria de seis votos favoráveis à possibilidade de tributação. Prevalecia a divergência aberta… Continue a ler »STF: Mendonça leva tributação de lucros no exterior ao plenário físico

Uma cobrança feita no plenário do STF nesta quinta-feira, 27, colocou em evidência uma das mais tradicionais formalidades do Judiciário: o uso de “Vossa Excelência” para se dirigir aos ministros da Corte. Leia MaisAdvogado lamenta ausência de Toffoli; ministro reage e cobra respeito Durante sustentação oral, um advogado foi interrompido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após mencionar integrantes do Tribunal apenas pelo nome.… Continue a ler »Tratar ministros por “Vossa Excelência” é obrigação ou liturgia?

O banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A defesa do dono do Banco Master afirmou que, durante o depoimento, ficou demonstrado que não houve ato de corrupção de servidores mencionados no processo. A oitiva de Vorcaro durou cerca de quatro horas e, ao final do depoimento, ele disse à PF que se estivesse em um ambiente de delação premiada, “poderia falar… Continue a ler »Vorcaro demonstrou que não houve corrupção de servidores, diz defesa após depoimento

A campanha de Fernando Haddad (PT) se reunirá na tarde desta sexta-feira (28) com ex-secretários estaduais de São Paulo em uma tentativa de aproximar o petista de antigos aliados dos governos de Geraldo Alckmin e José Serra. O encontro será em um hotel na região central de São Paulo e foi intermediado pelo atual vice-presidente da República e terá a participação do próprio Alckmin. Também… Continue a ler »Alckmin reúne ex-secretários de SP para tentar aproximar Haddad de aliados tucanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o local em que uma autarquia federal pode cobrar judicialmente suas decisões. A questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1552749, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1.468).  Multa por cartel Um empresário de uma rede de combustíveis foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por participação em cartel, no valor de R$ 30,9 milhões. O… Continue a ler »STF vai decidir onde autarquias podem cobrar dívida