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A Corte Especial do STJ homologou uma decisão estrangeira e validou o uso de citação via WhatsApp, desde que a parte tenha plena ciência da ação e oportunidade de se defender. O caso envolveu uma empresa brasileira condenada nos Estados Unidos por inadimplemento contratual, que alegava irregularidade na citação por não ter sido realizada por carta rogatória, como determina a legislação brasileira. A empresa requerida… Continue a ler »STJ valida citação por WhatsApp de empresária condenada nos EUA

Nesta sexta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. A decisão foi tomada após o presidente convocar reunião no Palácio do Planalto, no início da noite, em meio às graves denúncias de assédio sexual contra o agora ex-ministro. A nota afirma que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no… Continue a ler »Lula demite Silvio Almeida do ministério após acusações de assédio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que não pretende romper relação com a Venezuela nem punir o país vizinho, diante do impasse do resultado eleitoral. Apesar disso, Lula fez críticas ao ditador Nicolás Maduro e disse que o comportamento dele “deixa a desejar”.“Acho que o comportamento do Maduro é um comportamento que deixa a desejar. Acho que aqui no Brasil, a gente aprendeu a fazer democracia com muito sofrimento. E você vê que, quando o cara é extremista, ele não aceita a derrota”, comentou Lula, em entrevista à Rádio Difusora Goiânia nesta sexta-feira (6).     O presidente… Continue a ler »Lula diz que não romperá relação com Venezuela, mas reitera que não reconhece vitória de Maduro

Na medida em que as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, titular da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania, são decantadas, o ministro se isola cada vez mais na Esplanada dos Ministérios. Desde a última noite, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das supostas vítimas do abuso, vem ganhando cada vez mais demonstrações de apoio.   Da primeira-dama Janja até lideranças femininas e negras importantes da política, como… Continue a ler »Autoridades e lideranças negras se põem a favor de Anielle Franco, e Silvio Almeida se isola na Esplanada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre na sessão virtual que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (6), mas todos os ministros que integram o colegiado já apresentaram seus votos. Está… Continue a ler »STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht