STJ

Acompanhe as principais notícias e artigos do mundo jurídico.

Notícias

Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje

admin 02/08/2020

Notícias

STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

admin 02/08/2020

Notícias

STJ bate recorde com quase 11 mil procedimentos no plantão

admin 02/08/2020

Notícias

TJ/SC nega indenização a homem que encontrou larva em bombom mas não consumiu produto

admin 01/08/2020

Notícias

Advogado comenta decisão do STJ sobre sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica

admin 31/07/2020

Notícias

STJ: constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra

admin 30/07/2020

Notícias

“Presença física do juiz é necessária”, diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais

admin 27/07/2020

Notícias

TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi

admin 27/07/2020

Notícias

Compradora de empreendimento não pode rescindir contrato devido a prazo decadencial

admin 27/07/2020

Notícias

Juiz pode extinguir medida socioeducativa a jovem que atingiu maioridade e responderá por crime

admin 26/07/2020

© 2020 Amorim Salviano Siqueira Advogados. Site Criado pela Agência Logo Direito - Site para Advogados