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Acompanhe as principais notícias e artigos do mundo jurídico.

Diário de Classe O presidencialismo de coalizão: um problema de Direito
Notícias

Crise institucional como crise de sentidos

admin 27/06/2020
Senado aprova novo marco do saneamento, que vai à sanção
Notícias

Senado aprova novo marco do saneamento, que vai à sanção

admin 24/06/2020
Comissão de impeachment de Witzel suspende prazo
Notícias

Comissão de impeachment de Witzel suspende prazo

admin 24/06/2020
"Realidade digital" é a "nova normalidade" do TJ-RJ, diz presidente
Notícias

“Realidade digital” é a “nova normalidade” do TJ-RJ, diz presidente

admin 24/06/2020
Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário?
Notícias

O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020

admin 22/06/2020
Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário?
Notícias

Críticas às razões do veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020

admin 18/06/2020
Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário?
Notícias

Lei 14.010/20 deveria melhor atender a necessidades dos brasileiros

admin 16/06/2020
Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal
Notícias

Aragão: A crise no Direito contratual e obrigacional

admin 15/06/2020
Desempregado consegue sacar R$ 1.045 mensais do FGTS
Notícias

Gilmar nega liminar contra limitação do saque do FGTS na pandemia

admin 01/06/2020
Suplente político tem direito a auxílio emergencial, decide juiz
Notícias

Análise de pedidos de auxílio emergencial será feita em até 20 dias

admin 31/05/2020
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