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Prefeito de Salvador terá de mostrar dados que embasaram decretos de combate à pandemia

admin 13/07/2020

STF anula lei que proíbe caça de controle e científica

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STF anula lei que proíbe caça de controle e científica

admin 27/06/2020

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

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Nacle e Castro: A decisão do STJ sobre o IDPJ

admin 24/06/2020

Presidente do STJ confirma suspensão de obra do Metrô de São Paulo

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Presidente do STJ confirma suspensão de obra do Metrô de São Paulo

admin 24/06/2020

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

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Everson Biazon: Acumulação de cargo de magistério por militar

admin 24/06/2020

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Inscrição em concurso de artigos da AMB é prorrogada até 31 de julho

admin 24/06/2020

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Partidos impetram MS por liberação de verba para o cinema

admin 23/06/2020

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

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Machado: Declaração do colaborador como elemento probatório

admin 23/06/2020

Juíza do DF proíbe retomada de atividades não essenciais

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Juíza do DF proíbe retomada de atividades não essenciais

admin 21/06/2020

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Juíza nega pedido contra flexibilização da quarentena em São Paulo

admin 15/06/2020

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