CARMEN LUCIA

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Rede contesta no STF dossiê secreto do ministério da Justiça contra “servidores antifascistas”

admin 27/07/2020

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STF: É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos

admin 17/07/2020

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STF retoma julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade

admin 13/07/2020

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STF empata placar sobre contagem de tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

admin 13/07/2020

STJ afasta do cargo desembargador Mário Guimarães Neto, do TJ/RJ

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STF: Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

admin 08/07/2020

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Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia

admin 28/06/2020

STJ afasta do cargo desembargador Mário Guimarães Neto, do TJ/RJ

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Cármen Lúcia julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

admin 25/06/2020

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STF declara inconstitucional trecho de lei de Mato Grosso sobre ICMS

admin 15/06/2020

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É constitucional lei mineira de devolução de taxa de matrícula a aluno que desiste de curso

admin 15/06/2020

"Descomprometidos com o Brasil", diz Cármen Lúcia sobre manifestantes contra o STF

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“Descomprometidos com o Brasil”, diz Cármen Lúcia sobre manifestantes contra o STF

admin 15/06/2020

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