calamidade

Acompanhe as principais notícias e artigos do mundo jurídico.

Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP

Notícias

Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP

admin 30/06/2020

Vetos ao regime jurídico emergencial aumentam insegurança jurídica

Notícias

Vetos ao regime jurídico emergencial aumentam insegurança jurídica

admin 29/06/2020

Notícias

Ordem de constrição de bens pode ser mitigada, diz TJ-SP

admin 28/06/2020

PL que suspende prazo de adesão a novo partido é questionado

Notícias

PL que suspende prazo de adesão a novo partido é questionado

admin 28/06/2020

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

Notícias

Leonardo Amarante: Redução de mensalidades de instituições de ensino

admin 26/06/2020

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

Notícias

Mariana Carvalhais: Reflexos da judicialização da saúde

admin 26/06/2020

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

Notícias

Opinião: A função social da empresa e do empresário

admin 26/06/2020

Notícias

AGU recorre de decisão que obrigou Bolsonaro a usar máscara

admin 26/06/2020

Juiz manda hospital indenizar paciente que teve atendimento negado

Notícias

Execução individual de ACP contra plano de saúde pode ser proposta em 5 anos

admin 26/06/2020

Desde o início da quarentena, STJ produziu mais de 112 mil decisões

Notícias

Definida data inicial da correção no ressarcimento de créditos tributários

admin 26/06/2020

© 2020 Amorim Salviano Siqueira Advogados. Site Criado pela Agência Logo Direito - Site para Advogados