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Corregedor pede explicações à juíza federal sobre valor oferecido ao combate da pandemia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná, a…
Estímulo ao aleitamento materno nas escolas de São Paulo é premiado
O Programa “CEI Amigo do Peito”, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo e destinado aos Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede direta…
CNJ julga 458 processos no primeiro semestre de 2020
A pandemia de Covid-19 não impediu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar 44 sessões de julgamento ao longo…
SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação
O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em decisão interlocutória, suspendeu liminar que paralisava…
Aposentadoria Voluntária
Neste artigo abordarei a Aposentadoria por Idade com base na antiga e na nova regra, bem como a Aposentadoria por…
Cálculo da Aposentadoria
Forma de cálculo da Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição de acordo com a regra antiga e forma…
Redução de Salários, Jornadas, Suspensão Temporária e outras medidas adotadas em tempos de Covid-19.
Desde o dia 23.03, foi decretado o Estado de Calamidade suspendendo as atividades de serviços não essenciais, com a finalidade…
A importância do contrato de locação residencial
O intuito deste artigo é levar ao leitor informações jurídicas de forma clara e precisa, acerca da relevância da elaboração…