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Tecnologia permite acesso de pessoas com deficiência visual a processos no STJ
O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas…
ES: Tribunal Regional do Trabalho entrega certificados negativos de precatórios
Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o…
Justiça Eleitoral realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25/9) a primeira audiência de instrução…
Justiça Federal da 3ª Região julga 3,6 mil processsos de 9 a 17 de setembro
Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça…
Aposentadoria Voluntária
Neste artigo abordarei a Aposentadoria por Idade com base na antiga e na nova regra, bem como a Aposentadoria por…
Cálculo da Aposentadoria
Forma de cálculo da Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição de acordo com a regra antiga e forma…
Redução de Salários, Jornadas, Suspensão Temporária e outras medidas adotadas em tempos de Covid-19.
Desde o dia 23.03, foi decretado o Estado de Calamidade suspendendo as atividades de serviços não essenciais, com a finalidade…
A importância do contrato de locação residencial
O intuito deste artigo é levar ao leitor informações jurídicas de forma clara e precisa, acerca da relevância da elaboração…