Direito
Administrativo
• Consultoria em Contratos administrativos.
• Consultoria e Assessoria a empresas que participam de Licitações.
• Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal;
Direito
Ambiental
• Assessoria ambiental preventiva;
• Orientação e acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
• Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
• Elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas ou impactadas. Verificação do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
• Assessoria para o Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
• Assessoria do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
• Estruturação de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
• Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural;
• Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural;
• Consultoria jurídica e assessoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000;
• Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social;
• Participação na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público mediante licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público para fins de obter financiamento;
• Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.
Compliance
• Representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
• Consultoria e Assessoria com a finalidade de mitigar potenciais riscos concorrenciais;
• Serviços de consultoria e estruturação de política de preços e descontos, relacionamento com clientes e distribuidores e programas de fidelidade;
• Representação de clientes em litígios de natureza concorrencial;
• Serviços de consultoria e assessoria em assuntos envolvendo a natureza concorrencial.
Direito
Concorrencial
• Representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
• Consultoria e Assessoria com a finalidade de mitigar potenciais riscos concorrenciais;
• Serviços de consultoria e estruturação de política de preços e descontos, relacionamento com clientes e distribuidores e programas de fidelidade;
• Representação de clientes em litígios de natureza concorrencial;
• Serviços de consultoria e assessoria em assuntos envolvendo a natureza concorrencial.
Direito
Contratual
• Consultoria jurídica e elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos;
• Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação e processo de execução das obrigações contratuais;
• Assessoria em situações de inadimplemento contratual;
• Assessoria em resolução unilateral ou bilateral do contrato;
• Assessoria em questões de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
Direito
Constitucional
• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos pelos clientes solicitados;
• Representação em ações judiciais cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
Contencioso
Cível
• Estruturações de Ações Judiciais;
• Interposição de Recursos;
• Cumprimento de cartas rogatórias;
• Atuação em liquidações extrajudiciais e defesas dos clientes;
• Elaborar análise de riscos legais;
• Assessoria em litígios de responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
Direito Digital e
Proteção de Dados
• Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados para adequação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet;
• Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados;
• Elaboração e revisão de Política de Privacidade, Termo de Uso e Política Corporativa, acerca de coleta de dados realizada pelo meio digital;
• Realização e participação em Comitês e Grupo de Trabalhos acerca do tema Proteção de Dados;
• Elaboração de Acordos de Confidencialidade (NDA);
• Atuação contenciosa
• Consultoria jurídica e procedimento em contencioso, administrativo e judicial, em direito digital e proteção de dados;
• Análise e Assessoria de contratos que tratem de quaisquer tipos de transferência de dados.
Mediação e
Arbitragem
• Representação em procedimentos de Mediação e Arbitragem;
• Efetivação de medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
Direito de
Propriedade
Intelectual
• Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
• Atuação em ações judiciais cíveis;
• Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
• Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
• Realização de diligências legais (Due Diligence).
Direito de Recuperação
de Empresas e
Falência
• Planejamento alternativos para aquisição e venda de empresas em cenário de dificuldades financeiras;
• Recuperação de créditos em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
• Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
• Planejamento de estratégia de recuperação de empresas;
• Reorganização societária de empresas em crise financeira;
• Orientação para renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento de empresas em crise;
• Participação em litígios de reestruturação de dívidas;
Direito
Societário
• Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;
• Consultoria societária aplicada;
• Transformações, constituição de holdings;
• Abertura e fechamento de capital;
• Adaptação e elaboração de contrato social;
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
• Constituição e dissolução de sociedades;
• Diagnóstico jurídico societário;
• Estruturação sucessória empresarial.
Direito do
Trabalho e
Previdenciário
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis;
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Planos de incentivo
Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
• Questões relativas às atividades marítima e portuária;
• Diligência legal na área de previdência social;
• Representação em processos administrativos e judiciais para o custeio da seguridade social;
• Consultoria jurídica na área de previdência social;
• Representação em juízo em reclamações trabalhistas.
Direito
Tributário
• Consultoria e assessoria Tributária
• Auditorias (Due Diligence)
• Planejamentos tributários
• Contencioso administrativo e judicial;
Direito
Imobiliário
• Due Diligence Imobiliária – Análise de riscos de compra e venda imobiliária;
• Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda imobiliária;
• Questões relativas a aquisição de imóveis novos (Taxa SATI, Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos);
• Cobrança indevida do INCC;
• Ação de Usucapião;
• Ação de Adjudicação Compulsória;
• Ação Demarcatória;
• Ação de Extinção de Condomínio;
• Ação de Parcelamento do Solo;
• Ação de Reintegração de Posse;
• Ação de Imissão de Posse;
• Ação de Interdito Proibitório;
• Ação Reivindicatória;
• Ação de Dano Infecto;
• Ação de Nunciação de Obra Nova;
• Ação de Despejo;
• Ação Renovatória de Locação Comercial;
• Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário;
• Alienação Fiduciária;
• Retificação de área;
• Anulatória de arrematação/adjudicação;
• Registros de Imóveis;
• Proteção da posse;
• Sustação de leilões;
• Rescisão contratual;
• Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
• Compromisso de compra e venda;
• Descumprimento contratual;
• Desistência da compra de imóvel/Distrato Imobiliário;
• Direito Real de Laje;
• Indenizações;
• Responsabilidade do construtor;
• Despesas do imóvel: responsabilidade;
• Assessoria em investimentos imobiliário;
• Contratos imobiliários;
• Sistema financeiro imobiliário (SFI);
• Prédios e condomínios;
• Desapropriação;
• Hipoteca e Finança;
• Locação e despejo;
• Problemas com Móveis Planejados;
• Vícios/Defeitos na construção;
• Riscos de aquisição de imóvel em processo de recuperação judicial.
Direito
Eclesiático
• Abertura de organizações religiosas (Igrejas);
• Elaboração e registros de atas de constituição;
• Elaboração e Registro do Estatuto Social e do Regimento Interno; •Suporte na elaboração de atos normativos e executivos;
• Elaboração, alteração de atas societárias e assembleias;
• Pareceres Jurídicos e orientações;
• Elaboração de Contratos;
• Resolução de Conflitos;
• Prática comercial na Igreja: lanchonete, estacionamento, livraria; – Direito quanto a criação de textos;
• Direito a imagem;
• Música: direito autoral;
• Nome empresarial;
• Registro de Marca e Logotipo;
• Criação de associações vinculadas a Igreja;
• Fusões, aquisições, Incorporações e cisões;
• Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e Municipais
Ações relativas à exigência de tributos;
• Isenções e imunidades das Organizações Religiosas;
• Responsabilidade civil da Igreja, do Pastor, a luz do Direito Eclesiástico; – Contencioso;
• Revisão Contratual;
• Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
• Pastor e a Lei, vínculo empregatício, remuneração pastoral, imposto de
renda, contribuição previdenciária e aposentadoria;
• Reclamações trabalhistas;
• Defesa em reclamações trabalhistas;
• Regularização documental de bem imóvel;
• Suporte jurídico na compra e venda de bens imóveis;
• Elaboração de Contratos de aluguéis.
