Direito
Administrativo

•  Consultoria em Contratos administrativos.
•  Consultoria e Assessoria a empresas que participam de Licitações.
•  Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal;

 

Direito
Ambiental

• Assessoria ambiental preventiva;
• Orientação e acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
• Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
• Elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas ou impactadas. Verificação do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
• Assessoria para o Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
• Assessoria do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
• Estruturação de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
• Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural;
• Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural;
• Consultoria jurídica e assessoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000;
• Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social;
• Participação na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público mediante licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público para fins de obter financiamento;
• Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.

Compliance

• Representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
• Consultoria e Assessoria com a finalidade de mitigar potenciais riscos concorrenciais;
• Serviços de consultoria e estruturação de política de preços e descontos, relacionamento com clientes e distribuidores e programas de fidelidade;
• Representação de clientes em litígios de natureza concorrencial;
• Serviços de consultoria e assessoria em assuntos envolvendo a natureza concorrencial.

Direito
Concorrencial

• Representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
• Consultoria e Assessoria com a finalidade de mitigar potenciais riscos concorrenciais;
• Serviços de consultoria e estruturação de política de preços e descontos, relacionamento com clientes e distribuidores e programas de fidelidade;
•   Representação de clientes em litígios de natureza concorrencial;
• Serviços de consultoria e assessoria em assuntos envolvendo a natureza concorrencial.

Direito
Contratual

•  Consultoria jurídica e elaboração de pareceres jurídicos;
•  Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos;
•  Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação e processo de execução das obrigações contratuais;
•  Assessoria em situações de inadimplemento contratual;
•  Assessoria em resolução unilateral ou bilateral do contrato;
•  Assessoria em questões de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

Direito
Constitucional

•  Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos pelos clientes solicitados;
•  Representação em ações judiciais cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;

 

Contencioso
Cível

•  Estruturações de Ações Judiciais;
•  Interposição de Recursos;
•  Cumprimento de cartas rogatórias;
•  Atuação em liquidações extrajudiciais e defesas dos clientes;
•  Elaborar análise de riscos legais;
• Assessoria em litígios de responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

Direito Digital e
Proteção de Dados

•  Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados para adequação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet;
•  Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados;
•  Elaboração e revisão de Política de Privacidade, Termo de Uso e Política Corporativa, acerca de coleta de dados realizada pelo meio digital;
•  Realização e participação em Comitês e Grupo de Trabalhos acerca do tema Proteção de Dados;
•  Elaboração de Acordos de Confidencialidade (NDA);
•  Atuação contenciosa
•  Consultoria jurídica e procedimento em contencioso, administrativo e judicial, em direito digital e proteção de dados;
•  Análise e Assessoria de contratos que tratem de quaisquer tipos de transferência de dados.

Mediação e
Arbitragem

•  Representação em procedimentos de Mediação e Arbitragem;
•  Efetivação de medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
•  Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;

Direito de
Propriedade
Intelectual

•  Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
•  Atuação em ações judiciais cíveis;
•  Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
•  Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
•  Realização de diligências legais (Due Diligence).

Direito de Recuperação
de Empresas e
Falência

•  Planejamento alternativos para aquisição e venda de empresas em cenário de dificuldades financeiras;
•  Recuperação de créditos em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
•  Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;
•  Planejamento de estratégia de recuperação de empresas;
•  Reorganização societária de empresas em crise financeira;
•  Orientação para renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento de empresas em crise;
•  Participação em litígios de reestruturação de dívidas;

Direito
Societário

•  Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;
•  Consultoria societária aplicada;
•  Transformações, constituição de holdings;
•  Abertura e fechamento de capital;
•  Adaptação e elaboração de contrato social;
•  Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
•  Constituição e dissolução de sociedades;
•  Diagnóstico jurídico societário;
•  Estruturação sucessória empresarial.

 

Direito do
Trabalho e
Previdenciário

•  Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis;
•  Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
•  Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
•  Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
•  Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
•  Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
•  Planos de incentivo
Revisão de políticas internas da empresa;
•  Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
•  Questões relativas às atividades marítima e portuária;
•  Diligência legal na área de previdência social;
•  Representação em processos administrativos e judiciais para o custeio da seguridade social;
•  Consultoria jurídica na área de previdência social;
•  Representação em juízo em reclamações trabalhistas.

Direito
Tributário

•  Consultoria e assessoria Tributária
•  Auditorias (Due Diligence)
•  Planejamentos tributários
•  Contencioso administrativo e judicial;

 

Direito
Imobiliário

• Due Diligence Imobiliária – Análise de riscos de compra e venda imobiliária;
•  Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda imobiliária;
•  Questões relativas a aquisição de imóveis novos (Taxa SATI, Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos);
•  Cobrança indevida do INCC;
•  Ação de Usucapião;
•  Ação de Adjudicação Compulsória;
•  Ação Demarcatória;
•  Ação de Extinção de Condomínio;
•  Ação de Parcelamento do Solo;
•  Ação de Reintegração de Posse;
•  Ação de Imissão de Posse;
•  Ação de Interdito Proibitório;
•  Ação Reivindicatória;
•  Ação de Dano Infecto;
•  Ação de Nunciação de Obra Nova;
•  Ação de Despejo;
•  Ação Renovatória de Locação Comercial;
•  Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário;
•  Alienação Fiduciária;
•  Retificação de área;
•  Anulatória de arrematação/adjudicação;
•  Registros de Imóveis;
•  Proteção da posse;
•  Sustação de leilões;
•  Rescisão contratual;
•  Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
•  Compromisso de compra e venda;
•  Descumprimento contratual;
•  Desistência da compra de imóvel/Distrato Imobiliário;
•  Direito Real de Laje;
•  Indenizações;
•  Responsabilidade do construtor;
•  Despesas do imóvel: responsabilidade;
•  Assessoria em investimentos imobiliário;
•  Contratos imobiliários;
•  Sistema financeiro imobiliário (SFI);
•  Prédios e condomínios;
•  Desapropriação;
•  Hipoteca e Finança;
•  Locação e despejo;
•  Problemas com Móveis Planejados;
•  Vícios/Defeitos na construção;
•  Riscos de aquisição de imóvel em processo de recuperação judicial.

Direito
Eclesiático

•   Abertura de organizações religiosas (Igrejas);
•  Elaboração e registros de atas de constituição;
•   Elaboração e Registro do Estatuto Social e do Regimento Interno; •Suporte na elaboração de atos normativos e executivos;
•   Elaboração, alteração de atas societárias e assembleias;
•   Pareceres Jurídicos e orientações;
•   Elaboração de Contratos;
•   Resolução de Conflitos;
•   Prática comercial na Igreja: lanchonete, estacionamento, livraria; – Direito quanto a criação de textos;
•   Direito a imagem;
•   Música: direito autoral;
•   Nome empresarial;
•   Registro de Marca e Logotipo;
•   Criação de associações vinculadas a Igreja;
•   Fusões, aquisições, Incorporações e cisões;
•   Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e Municipais
Ações relativas à exigência de tributos;
•   Isenções e imunidades das Organizações Religiosas;
•   Responsabilidade civil da Igreja, do Pastor, a luz do Direito Eclesiástico; – Contencioso;
•   Revisão Contratual;
•   Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
•   Pastor e a Lei, vínculo empregatício, remuneração pastoral, imposto de
renda, contribuição previdenciária e aposentadoria;
•   Reclamações trabalhistas;
•   Defesa em reclamações trabalhistas;
•   Regularização documental de bem imóvel;
•  Suporte jurídico na compra e venda de bens imóveis;
•  Elaboração de Contratos de aluguéis.

 

Em qual destas áreas, podemos lhe auxiliar?