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Alves Alencar

Desde 2001

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DECRETO COM RESTRIÇÕES EM GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA

Diante da possibilidade iminente de publicação do decreto conjunto entre as cidades desta região, com restrições das atividades empresariais, antecipamos nossas sugestões, conforme pareceres que elaboramos aos clientes no ano de 2020. Tudo indica que as restrições inicialmente serão por 7 dias, podendo ser estendidas por + 7 dias, a depender do índice de ocupação nas UTIs disponíveis. Indicamos que cada empresa aproveite o momento,… Continue a ler »DECRETO COM RESTRIÇÕES EM GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA

PROGRAMA DE REGULARIZÇÃO FISCAL | GO – “FACILITA“

Neste momento de crise empresarial e aliado a isto a necessidade de dar dinâmica a reestruturação econômica e financeira das empresas; Governo federal e o Governo Estadual, instituíram programas de recuperação de débitos dos tributos geradores de sua natureza; para que enfim pudessem estas empresas normalizarem por conjuntura de excepcionalidade, seus tributos das contribuições fiscais. Para tanto o Governo de Goiás via a Secretaria de… Continue a ler »PROGRAMA DE REGULARIZÇÃO FISCAL | GO – “FACILITA“

DECISÃO DO CLIENTE

É uma ação trabalhista, com pedido de vínculo empregatício, requerendo todas as verbas atinentes a relação de emprego. Pela empresa, na sua defesa patrocinada pelo escritório ALVES ALENCAR, foram juntados documentos que demonstravam que a relação entre as partes foi tão somente de captador de negócios, sem nenhuma fiscalização ou subordinação, fatos estes devidamente comprovados no decorrer das produções das provas testemunhais inclusive. SENTENÇA TOTALMENTE… Continue a ler »DECISÃO DO CLIENTE