“Presença física do juiz é necessária”, diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais

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A presença física do juiz é necessária. Assim afirmou o ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, em palestra sobre a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Judiciário ante a pandemia do coronavírus, “preservando a vida e a saúde de todos”.

“Temos que voltar à atividade presencial, com calor humano, sentir as partes, conversar com a sociedade. Isso faz parte da vida cotidiana na magistratura.”

A declaração foi dada em participação do primeiro dia do “1º Congresso Digital da OAB”. Martins detalhou em sua apresentação a resolução 322 do CNJ, que estabelece critérios para a reabertura gradual dos tribunais. Segundo o ministro, a presença física do magistrado é essencial para a contínua credibilidade da prestação jurisdicional e a observância dos direitos dos cidadãos.

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O ministro destacou que “o ordenamento jurídico nacional enfrenta uma necessidade premente de reger as novas situações advindas da epidemia com objetivo de prevenir e evitar o colapso dos Poderes e das instituições, e proteger a vida, a saúde e as expectativas legítimas dos cidadãos”.

Disse ainda que, para o Judiciário, é sabido que os momentos de crise implicam maior número de ajuizamento de demandas. Assim, deve-se agir em três frentes: minimizar os efeitos da judicialização advinda da crise, oferecer aos cidadãos o mais amplo acesso à Justiça, e trabalhar por resultados eficientes para a adequada prestação jurisdicional.

“O Judiciário vem há anos desenvolvendo um trabalho de autoconhecimento, identificando as falhas e sanando os erros, mas também identificando pontos fortes e melhorando-os. Temos um Judiciário altamente qualificado e preparado para responder aos questionamentos.”

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