Alexandre prorroga por 180 dias inquérito das fake news no STF

Conselho profissional pode cobrar anuidade enquanto houver vínculo

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Alexandre prorroga por 180 dias inquérito das fake news no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o inquérito que apura ameaças aos ministros e seus familiares por mais 180 dias. A investigação foi aberta há pouco mais de um ano e seria encerrada na próxima semana, no dia 15 de julho.

Relator do inquérito das fake news, Moraes prorroga investigação
Carlos Moura / SCO / STF

Em curto despacho desta quarta-feira (1ª/7), o relator do chamado inquérito das fake news considera a “necessidade de prosseguimento das investigações e a proximidade do recesso”. 

A ordem de abertura do inquérito partiu do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para quem o principal propósito foi “inibir aquilo que era uma geração de instabilidade institucional”, além de garantir tranquilidade aos ministros no cumprimento de suas funções. No último mês, em julgamento de ADPF, os ministros decidiram que o inquérito deve continuar com maioria de dez votos contra um. 

Único a divergir, o ministro Marco Aurélio disse concordar com quem afirma que se trata de “inquérito do fim do mundo”, tendo sido um ato individual da presidência e que não tem prazo definido para terminar.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2020, 18h36

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