Conselho Superior do MPF tem a eleição de dois integrantes

Conselho profissional pode cobrar anuidade enquanto houver vínculo

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Voto a voto

Conselho Superior do Ministério Público tem a eleição de dois integrantes

O Conselho Superior do Ministério Público Federal teve nesta terça-feira (30/6) a eleição de dois de seus dez integrantes. Os subprocuradores-gerais da República Maria Caetana Cintra Santos, que já fazia parte do conselho, e José Bonifácio Borges de Andrada foram os eleitos do dia — a escolha de membros teve início na semana passada.

Augusto Aras, procurador-geral da República, ficou em minoria no conselho
Rosinei Coutinho/STF

O resultado da votação desta terça foi agridoce para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Maria Caetana é uma aliada do procurador, mas Borges de Andrada tem postura independente, que pode ser de oposição. Ele derrotou Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, alinhado a Aras, que tentava a reeleição, mas ficou apenas em terceiro lugar.

Com o pleito desta terça, Aras ficou com apenas quatro aliados no Conselho Superior do MPF. Isso significa que a partir de agosto, quando os eleitos tomarão posse, ele correrá o risco de sofrer várias derrotas nas votações do órgão, pois estará em minoria. O regimento do conselho determina que o procurador-geral dá o “voto de minerva” em caso de empate por cinco a cinco.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão que toma decisões sobre a gestão da Procuradoria-Geral da República e do MPF. Ele cuida, por exemplo, do orçamento e das forças-tarefas, mas não tem competência para interferir nas investigações em andamento.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2020, 21h12

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