Associação indígena aciona STF por ações contra à Covid-19

Conselho profissional pode cobrar anuidade enquanto houver vínculo

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Risco iminente

Associação indígena aciona STF por ações contra à Covid-19 mas tribos

Associação e partidos pedem que STF determine que governo tome medidas de Covid-19 entre os povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os partidos PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PC do B ingressaram no STF solicitando que a corte determine que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas do avanço da epidemia de Covid-19 no Brasil.

Na ação, a associação e os partidos pedem apontam omissão do governo federal e argumentam que o novo coronavírus tem se alastrado com rapidez pelas comunidades indígenas.

A peça apresenta dados como o apresentado no estudo conjunto da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do Instituto Socioambiental, intitulado “Modelagem de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil à Covid-19”, que informou do potencial destrutivo do avanço do novo coronavírus entre os povos indígenas.

Por fim, a entidade e os partidos solicitam informações ao governo federal e pedem para que o STF determine que “União Federal tome todas as medidas necessárias para que sejam instaladas e mantidas barreiras sanitárias para proteção das terras indígenas em que estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato”.

Clique aqui para ler a inicial na íntegra

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Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2020, 20h18

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