Senado aprova adiamento das eleições de outubro para novembro

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Eleições 2020

Senado aprova proposta que adia eleições de outubro para novembro

Sessão virtual do Senado nesta terça-feira
Reprodução

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota no começo da noite desta terça-feira (23/6), proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29). Os senadores agora analisam destaques à proposta.

Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

O texto-base, que teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções, determinou que a diplomação dos candidatos seja mantida na mesma data, 18 de dezembro. Portanto, antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poderá ocorrer até 12 de fevereiro.

Na audiência com senadores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, alertou que, com isso, os gastos serão analisados pela Justiça somente após a diplomação e a posse dos eleitos.

Em segundo turno, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno —há parlamentares que defendem 6 de dezembro. A votação da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta terça.

Depois de concluída a apreciação, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2020, 18h55

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