Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

Conselho profissional pode cobrar anuidade enquanto houver vínculo

Compartilhe

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on linkedin
Share on email

Férias dos ministros

Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros.

Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
U.Dettmar/STJ

Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos e , do Código de Processo Penal.

Após as férias, o ano judiciário no STJ será retomado com uma sessão da Corte Especial no dia 3 de agosto. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2020, 20h28

Leia também