STF muda prazo de inscrição para sustentação por videoconferência

Advogado deve enviar sustentação 48 h antes da sessão virtual

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24 horas antes da sessão

STF altera prazo de inscrição para sustentação oral por videoconferência

Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal, agora, é de até 24 horas antes do início da sessão.

Inscrição para sustentação oral deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão

A alteração está prevista na Resolução 676, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Com a ampliação do prazo de inscrição, os requerimentos devem ser formulados até às 14h de terça e quarta-feira, para as sessões plenárias de quarta e quinta-feira, respectivamente. Já para as sessões das Turmas, realizadas às terças-feiras, o prazo se esgota às 14h da segunda-feira.

O link para preenchimento do formulário de inscrição está disponível na página principal do site do STF. É necessário informar a data da sessão, identificar o processo (classe e número) e estar habilitado a representar a parte.

Efetuada a inscrição, as assessorias do Plenário e das Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo STF. A utilização da ferramenta disponibilizada pelo tribunal é obrigatória. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2020, 12h30

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